O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor, do STJ, participou da palestra de abertura do ‘XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais’. O ministro falou sobre os 120 Anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil (1888/2008).
O presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo destacou que o principal objetivo do evento é reunir  participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, titulares e funcionários da atividade de registro, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes do governo, assim como estudantes de Direito. A expectativa é de que cerca de mil pessoas participem do congresso.
Ainda de acordo com Azevedo, os encontros são espaços para que os profissionais possam se atualizar e também apresentar sugestões para o aperfeiçoamento de assuntos ligados à área. Outros temas a serem abordados são: “A integração, a modernização e os procedimentos no registro”, “O Registro de Identificação Civil” e “O Estatuto da Família”.
Hoje, o evento começa às 9h, com o professor americano Anthony Portigliatti, que vai falar sobre Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios. Em seguida será a vez de Júlio César Lopes Pereira que vai falar sobre “O Papel do Registro Civil no Contexto da Identidade e do Ric”; e, por fim, Antônio Herance Filho,  que vai apresentar o tema “A Contabilidade no Registro Civil – Um Panorama Geral”.
À tarde, será a vez de Luciano Mariz Maia, que vai falar sobre  Registro Civil e Direitos Humanos; José Ferreira Ramos Júnior, do Distrito Federal, que vai apresentar o tema “O CNJ e o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)”.
Às 19h, vai acontecer o lançamento do projeto Pai Legal. No lançamento, será distribuída uma cartilha que tem como tema “A Paternidade Responsável começa pelo Registro”. Ela traz informações simples e objetivas sobre como os pais, mães ou responsáveis devem proceder para efetivar civilmente o registro da paternidade. A cartilha explica também que é possível que esse registro possa ser feito em nome do padrasto de uma criança ou adolescente, chamada de adoção unilateral. (LS)